Dom Gustavo de Oliveira,
por mercê de Deus e da Cúria Metropolitana,
Arcebispo titular de São Salvador da Bahia.
A todos os que este DECRETO virem, saudação e bênção,
Eu, Dom Gustavo de Oliveira, como pastor desta Arquidiocese de São Salvador que fui confiado, deixo claro a todos:
Considerando as várias tentativas de disposição pastoral em solucionar a situação ministerial do Excelentíssimo e Reverendíssimo Padre Eugênio. Sendo todas as disposições infrutíferas;
Considerando que compete a mim, nesta arquidiocese, urgir a observância das leis eclesiásticas.
Portanto, diante desses fatos, hei por bem DECRETAR, como fato de decreto formalmente para que produza todos os efeitos legais a SUSPENSÃO CANÔNICA DO USO DE ORDENS do Padre Eugênio. Em consequência o referido, fica privado do “Uso de Ordens” e não tem jurisdição para presidir ou administrar qualquer sacramento ou sacramental. Ser-lhe-á vedado, o exercício do ministério presbiteral e quaisquer encargos eclesiásticos.
Este decreto, lavrado em três (03) vias, entra em vigor imediato. Seja devidamente arquivado e o seu inteiro teor levado ao conhecimento do público em geral, através dos meios competentes.